Números são resultado de uma série de ações promovidas pela Receita Estadual
O combate à sonegação de impostos, em 2017, segue batendo recordes sucessivos no Rio Grande do Sul. A partir da atuação direta da Receita Estadual sobre os sonegadores, os créditos tributários atingiram, de janeiro a outubro deste ano, a marca inédita de R$ 2 bilhões. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 31,7% superior ao obtido no mesmo período em 2016 e já supera, também, o total obtido de janeiro a dezembro do ano passado. Na comparação com 2014, a recuperação de impostos que estavam sendo sonegados chega a 65%.
Esses números são resultado de uma série de ações de combate à sonegação que a Receita Estadual vem empreendendo ao longo do ano, sobretudo relacionadas a investimentos em tecnologia e em pessoal. O uso de novas tecnologias é um dos focos da instituição, intensificado com o investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ferramenta permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias.
Os programas de autorregularização para os contribuintes, as parcerias com outros órgãos públicos e as operações ostensivas de fiscalização também estão no rol das iniciativas de sucesso. Em 2017, por exemplo, a operação Concorrência Leal buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais com o objetivo de recuperar R$ 120 milhões em ICMS sonegado.
No final de 2016, 89 auditores-fiscais e 50 técnicos tributários foram empossados. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre de 2017, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões. O reforço, entretanto, não resolveu os problemas de pessoal, que segue com índices de ocupação abaixo de 50% do ideal, número que cai mês a mês devido a aposentadorias.
FONTE: Jornal do Comércio
