A questão envolvendo a morosidade na liberação de alvarás e a abertura de empresas em geral têm sido objeto de discussão e ações da diretoria do SESCON-RS.
Atualmente, diretores vêm mantendo diálogo e participando de grupos de trabalho na Prefeitura de Porto Alegre para discutir o assunto. Também foi realizado estudo pelo Projeto Gestão Pública Eficaz (em parceria com a PUCRS) que pesquisou a questão. A análise apontou que em Porto Alegre se leva em média 82 dias para regularizar um negócio. O estudo foi entregue pelo Presidente Diogo Chamun ao deputado estadual Tiago Simon, que irá criar uma comissão para avançar o debate na Assembleia Legislativa.
A pesquisa fez um mapeamento da situação de abertura de empresas nas principais cidades brasileiras e no mundo. No Brasil, dos municípios com maior densidade demográfica, Uberlândia tem a melhor média (52 dias), enquanto que Fortaleza figura como a mais morosa e burocrática para se regulariza um empreendimento (266 dias).
IMÓVEIS – Outro fator dificultante para o funcionamento das empresas é a regularização do imóvel onde irá operar. O estudo apontou que das cidades pesquisadas, Porto Alegre tem o pior índice, levando em média 211 dias para ter o imóvel liberado. As cidades paulistas de Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e São Paulo tem a liberação mais rápida, com 94 dias.
EMPRESAS CRIADAS – Problemas enfrentados com a regularização de empresas acabam se refletindo na geração de empreendimentos. Recorte realizado junto a capitais do país aponta que de 2012 a 2015 o número de empresas criadas caiu para -1,7% em Porto Alegre (pior desempenho geral). Enquanto isso, Manaus foi a que mais gerou negócios, com crescimento de 11%. Comparando com as demais capitais do Sul, Porto Alegre perde para Florianópolis (5%) e Curitiba (2,1%).
COMISSÃO – Com índices preocupantes apontados nos estudos, Tiago Simon e Diogo Chamun pretendem chamar outras entidades representativas da sociedade gaúcha para discutir o que fazer, a fim de facilitar a abertura de empresas. A ideia é de compor esse grupo e já iniciar os trabalhos nas próximas semanas. “Esse é um assunto que merece total atenção, visto que impacta diretamente na economia e no desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirma Chamun.
Fonte: SESCON-RS
