Secretaria Municipal da Fazenda mandou para o SPC Brasil os nomes de mais de seis mil devedores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Porto Alegre. A ação é considerada…
Prefeitura de Porto Alegre extingue segunda passagem gratuita de ônibus, exceto para estudantes
Medida entra em vigor em 30 dias A prefeitura de Porto Alegre vai passar a cobrar pela segunda passagem nas integrações com o cartão de bilhetagem eletrônica TRI, isenta desde fevereiro de 2011 para quem pega duas linhas de ônibus diferentes…
Smic inicia recadastramento de alvarás no dia 17
A Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), iniciará dia 17 de agosto o recadastramento dos Alvarás de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da Capital. A partir…
Prefeitura implanta Nota Fiscal Eletrônica
Mais transparência, agilidade, segurança, redução de custos e maior controle sobre a arrecadação e aplicação dos recursos são os principais benefícios que a Nota Legal Porto Alegre deve proporcionar. A nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) foi lançada nesta segunda-feira,…
ISS: Conflitos e Polêmicas do Imposto
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante…
Novo sistema ampliará arrecadação municipal
Com o propósito de facilitar a vida das empresas que contribuem para a Fazenda estadual e para o município, foi implementado ontem o regime especial para utilização de Nota Fiscal Eletrônica Conjugada em Porto Alegre. A medida possibilita a emissão…