Diante do projeto “Porto Alegre Resiliente”, financiado pela Fundação Rockefeller, a Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL) está avaliando pontos problemáticos em diversas áreas na Capital. Um deles foi levantado pela Organização Não Governamental (ONG) Endeavor, que realizou uma pesquisa em todo o Brasil sobre empreendedorismo. Os dados apontaram que, entre as 14 principais capitais brasileiras, Porto Alegre é onde um empresário leva mais tempo para conseguir abrir um novo negócio. A média, de 245 dias, é quatro vezes maior do que a média nacional, de 63 dias. Em Goiânia, por exemplo, o período para o trâmite dos licenciamentos é de cerca de 30 dias. Com tal panorama, a prefeitura, em parceria com a ONG, montará um grupo de trabalho para reduzir a morosidade do processo para 30 dias.
Segundo o secretário de Governança Local, Cezar Busatto, a demora traz problemas para a Capital. “Isso é muito ruim para uma cidade que quer estimular o empreendedorismo e a criatividade, que são fundamentais para gerar novos negócios e renda para mais pessoas. Então, quando identificamos a dificuldade e verificamos que não tínhamos uma política pública para enfrentá-la, conversamos com a própria Endeavor e encontramos uma solução”, relata.
Acontece que a ONG estava com um projeto para financiar uma consultoria para alguma das capitais no Brasil, a fim de facilitar a vida do empreendedor. A entidade precisava escolher entre São Paulo, Salvador e Porto Alegre. “Mostramos que merecíamos ser o primeiro município contemplado, pois estamos em uma situação mais difícil. Estamos criando um grupo de trabalho com a consultoria, nossas secretarias e representantes do governo do Estado, porque há coisas que são de nível estadual, como o licenciamento de prevenção de incêndios do Corpo de Bombeiros e a regularização com a junta comercial”, explica Busatto. O grupo será anunciado nos próximos dias. O tempo de trabalho do consultor para a redução de 245 para 30 dias a média para os licenciamentos é de nove meses.
Fonte: Jornal do Comércio/RS
