A expectativa é ampliar a cobrança da dívida ativa de Porto Alegre, que até 31 de julho era de R$ 2,1 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 821 milhões se referem ao IPTU e à Taxa de Coleta de Lixo, e R$ 1 bilhão correspondem ao ISSQN.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o percentual da cobrança da dívida ativa de Porto Alegre atinge 8% e é o maior entre as capitais, cuja média é de 4%. “A meta para este ano é atingir 9,5%, ou seja, R$ 200 milhões. Para isso estamos aumentando a fiscalização e ampliando o uso de ferramentas para cobrar os contribuintes inadimplentes”, disse Busatto.
A maior parte dos inscritos na dívida ativa está apta a ser judicializada, porém a execução da dívida na Justiça é o último recurso utilizado pela Fazenda.
Contribuintes que forem negativados pelo SPC Brasil devem procurar a Prefeitura através da Loja de Atendimento da Fazenda para quitar ou parcelar o débito. Após a negociação e pagamento, a Fazenda providencia a retirada do apontamento.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
