Devedores de outros impostos também terão seus nomes enviados ao SPC
Depois de enviar quatro listas ao SPC com os nomes de contribuintes que devem IPTU, a prefeitura de Porto Alegre pretende, a partir de 2018, começar a negativar também devedores de outros impostos. A ação faz parte de uma série de medidas para aumentar a arrecadação de receitas próprias do município — em 2017, as receitas tiveram crescimento real de quase 4%.
A primeira lista contendo os nomes de 10 mil devedores de Imposto Sobre Serviços (ISS) será enviada ao SPC em fevereiro — somente com essa ação, a estimativa é de que sejam renegociados R$ 6 milhões. Depois disso, passarão a ser negativados também os devedores de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de outros débitos não tributários, como multas e taxas.
O superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre, Teddy Biassusi, destaca que a negativação de contribuintes foi uma das principais ações feitas pela prefeitura em 2017 no que se refere à dívida ativa:
— O principal destaque dentro das receitas próprias do município em 2017 é a dívida ativa, que teve crescimento de 21,23% em relação ao ano passado. E, dentro disso, a principal ação foi a negativação de devedores de IPTU, que já teve 9 mil dívidas que somam R$ 19 milhões renegociadas. É claro que sempre buscamos, antes da negativação, a cobrança administrativa, mas a inclusão do nome no SPC é algo que, em cinco meses, já tem dado resultado. E fizemos outras ações também, como o Refis, que teve R$ 32,8 milhões renegociados, e uma parceria com a Receita Federal — comemora.
A arrecadação do ISS teve o segundo mês seguido de crescimento real acima de 10%, com arrecadação de R$ 79,3 milhões em novembro.
O acumulado até 30 de novembro aponta crescimento real de 3,93% nas receitas próprias do município e, conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, o resultado deverá ser ampliado até o fechamento do balanço do ano com o ingresso do IPTU. As transferências estaduais e federais, no entanto, tiveram queda de 3,47%.
Como as renegociações são feitas a longo prazo, em 72 parcelas, a prefeitura projeta ainda a entrada de novos recursos em caixa ao longo dos próximos meses. O superintendente da Receita projeta melhora da arrecadação própria em 2018:
— No caso das receitas próprias, já estamos com desempenho positivo, quase 4% de crescimento real, e a expectativa para 2018 é que teremos ações que vão incrementar ainda mais essa arrecadação própria. A ressalva é que a nossa arrecadação representa cerca de um terço do total da receita do município. Dependemos da situação econômica do país e do estado melhorar — admite.
Ações futuras
O aumento de fiscalização e a cobrança de inadimplentes são apostas da prefeitura para 2018. A Receita Municipal já trabalha com uma lista de cinco ações que serão iniciadas ou complementadas ao longo do ano para que a arrecadação do município aumente.
Além da negativação de devedores de impostos, a prefeitura quer disponibilizar uma lista de pessoas e de empresas inadimplentes, semelhante ao que algumas capitais e o próprio governo do Estado já fazem. O objetivo é evitar que o município faça repasses de recursos para esses devedores, ou que conceda incentivos.
Outra ação que terá continuidade em 2018 será a parceria com a Receita Federal para identificar empresas devedoras de impostos. Em 2018, foram identificados estacionamentos e empresas do setor de eventos — no entanto, no próximo ano, a fiscalização já definiu que vai focar em academias e em estabelecimentos que oferecem cursos.
As outras duas ações previstas para o ano seguinte se referem ao IPTU: além de atualizar a planta de valores, a prefeitura espera fazer um novo aerolevantamento para atualizar as imagens aéreas da cidade, que atualmente se baseiam em fotografias de 2010.
FONTE: Gaucha ZH
