Empresa pode não ter comunicado à Caixa o fim do vínculo empregatício, procedimento para tornar a conta inativa.
Desde terça-feira, o governo federal orienta os trabalhadores a consultar o saldo das contas inativas pelo site oficial da Caixa. Mas o portal pode “esconder” essas contas e confundir trabalhadores que se desligaram de empregos até 31 de dezembro de 2015 (somente contas criadas até esta data podem ser sacadas). De acordo com a Caixa, não se trata de defeito no portal.
– O que pode acontecer é que a empresa não fez o registro no sistema do desligamento do trabalhador ou não indicou o motivo do desligamento. Nesses casos, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa para regularizar a situação – diz o superintendente regional da Caixa em Porto Alegre, Ruben Danilo de Albuquerque Pickrodt.
Para quem o site informa que não foram encontradas contas inativas habilitadas para saque pela MP 763/16, o caminho é ir até uma agência com a Carteira de Trabalho e com o termo de rescisão de contrato.
– Nesses casos, além de regularizarmos a situação, também iremos conferir se a empresa fez corretamente os depósitos para o trabalhador. Mas se a conta apareceu no site da Caixa, é porque está tudo regularizado – reforma o superintendente.
Aplicativo
Outra situação que pode confundir o trabalhador é haver informações diferentes entre o site da Caixa e o aplicativo do FGTS que é possível baixar nos smartphones. A Caixa afirma que, no site, estão apenas as contas inativas criadas até 31 de dezembro de 2015, ou seja, as que podem ser sacadas.
– Já o aplicativo do FGTS mostra todas as contas que o trabalhador tem, até as que não estão disponíveis para saque – explica Ruben Danilo.
Para atender os cidadãos a Caixa modificou os horários nas agências. Até hoje, a abertura ocorre às 8h. E neste sábado, excepcionalmente, algumas agências abrirão das 9h às 15h exclusivamente para atender esses trabalhadores. Entre os principais atendimentos está o auxílio na confecção do Cartão Cidadão, que poderá ser usado para saques de até R$ 3 mil em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa.
POR DENTRO DAS CONTAS INATIVAS:
Quem tem direito
– Todo trabalhador que teve um contrato de trabalho finalizado até 31 de dezembro de 2015 (pediu demissão ou foi demitido por justa causa) e tem saldo na conta do FGTS. É possível ter mais de uma conta inativa, já que todo contrato com carteira de trabalho assinada tem uma conta de FGTS vinculada.
Como consultar
– Pode-se conferir a existência da conta inativa de FGTS de acordo com a MP 763/16 e qual é o valor do saldo por meio do site da Caixa.
Quando a conta não aparece no site
– Se você teve o contrato de trabalho finalizado até 31 de dezembro de 2015 e tem saldo, é possível que a empresa não tenha comunicado à Caixa o fim do vínculo empregatício.
– Nesses casos, a situação pode ser regularizada em uma agência da Caixa com a apresentação da rescisão de contrato e da baixa na Carteira de Trabalho.
– Se o trabalhador não tiver o termo de rescisão, deve procurar a empresa e pedir cópia da homologação da demissão.
– Caso a empresa não exista mais, a alternativa é procurar uma agência do Ministério do Trabalho e solicitar o documento.
– Outra possibilidade é procurar o sindicato , quando a homologação da demissão foi feita junto à representação da categoria.
As agências que abrem amanhã em cada cidade podem ser consultadas no portal da Caixa.
Em Porto Alegre, neste sábado, das 9h às 15h, abrem as seguintes agências:
– Praça da Alfândega, Rua dos Andradas, 1.000, Centro
– Rua da Praia, Rua dos Andradas, 1.507, Centro
– Azenha, Avenida Azenha, 1.080, Azenha
– Bom Fim, Avenida Osvaldo Aranha, 1.316, Bom Fim
– Cavalhada, Avenida Cavalhada, 2.710, Cavalhada
– Partenon, Avenida Bento Goncalves, 2.401, Partenon
– Otavio Rocha, Avenida Otavio Rocha, 270, Centro
– Praça Rui Barbosa, Avenida Júlio de Castilhos, 276, Centro
– Bairro Restinga, Estrada João Antônio da Silveira, 1.891, Restinga
– Lupicínio Rodrigues, Rua dos Andradas, 1.261, Centro
– Lomba do Pinheiro, Estrada João de Oliveira Remiao, 6.630. Lomba do Pinheiro
– Assis Brasil, Avenida Assis brasil, 6.750, Sarandi
– Alto Petrópolis, Avenida Protásio Alves, 4.639, Petrópolis
Fonte: Caixa Federal e Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
