Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas…
Pequenas empresas têm até o dia 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
Solicitação é realizada somente pela internet e pode ser feita tanto por empresas já em atividade como para as que estão em início de funcionamento. As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para…
Empresário encurralado: fim de auxílios inviabiliza demissões e tende a ampliar ações na Justiça
Com o fim do programa do governo federal que permitia a suspensão de contratos de trabalho e a redução da jornada e salários, especialistas avaliam que deve crescer o número de ações trabalhistas cobrando o pagamento de verbas rescisórias, hoje…
Trabalhador que for infectado com coronavírus no trabalho terá estabilidade de um ano
O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (dia 1º), uma portaria no Diário Oficial da União com a versão atualizada da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A exposição ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) em atividades de trabalho passou a fazer parte da lista como…
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou nesta segunda (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro…
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples
O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020 O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas…