É importante que você tenha conhecimento que suas contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo. Apelidado de “Hal”, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos os brasileiros, indistintamente. O Hal trabalha, sem cessar, no…
MTE reforça fiscalização do registro de empregados
Medida tem como objetivo reduzir o número de trabalhadores informais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Instrução Normativa SIT nº 119/2015, alterou a norma que determina os procedimentos de fiscalização do registro de empregados. O objetivo…
Lei do Simples não permite que fiscalização multe empresa em primeira visita
As micro e pequenas empresas que optarem pelo Simples Nacional têm direito a uma visita orientadora antes serem autuadas pela fiscalização. Caso não seja observado o critério da dupla visita, o auto de infração deve ser anulado. O dispositivo que…
FGTS terá fiscalização eletrônica
Foi apresentado ontem um sistema eletrônico para facilitar a fiscalização do cumprimento de questões trabalhistas, como pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo do Ministério do Trabalho é verificar um número maior de empresas, diminuir…