Suspensão ocorreu no dia 13 de maio para implantação de novo sistema A emissão de carteiras de trabalho será normalizada nesta segunda-feira (6) em 46 agências Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine) do Rio Grande do Sul. O serviço…
MTE reforça fiscalização do registro de empregados
Medida tem como objetivo reduzir o número de trabalhadores informais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Instrução Normativa SIT nº 119/2015, alterou a norma que determina os procedimentos de fiscalização do registro de empregados. O objetivo…
Formulário digital de seguro-desemprego entra em vigor a partir de abril
A partir de abril de 2015, a comunicação de dispensa de funcionários e o requerimento de seguro-desemprego deverão ser realizados por meio de plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o “Empregador Web“. A ferramenta foi criada com…
Empresas terão de informar admissão imediatamente
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 29 de maio último no Diário Oficial da União a portaria nº 768 que trás novas regras para a prestação de informações do empregador ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio…