Mecanismo informa empresas que se enquadram na Lei da Liberdade Econômica A prefeitura de Porto Alegre segue trabalhando no processo de desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios. Com foco em tornar a capital “amiga do empreendedor”, que…
Com aprovação de lei sobre ISS, Porto Alegre fica adequada à lei federal, diz secretário
Projeto integra conjunto de medidas propostas pelo executivo, e foi aprovada na Câmara de Vereadores na quarta-feira (21). Após a sanção do prefeito, a alíquota mínima para o imposto será de 2%. Com a aprovação da modificação no Código Tributário…
Prefeitura de Porto Alegre vai negativar 10 mil devedores de ISS a partir de fevereiro
Devedores de outros impostos também terão seus nomes enviados ao SPC Depois de enviar quatro listas ao SPC com os nomes de contribuintes que devem IPTU, a prefeitura de Porto Alegre pretende, a partir de 2018, começar a negativar também devedores de outros impostos. A…
Prefeitura e Estado buscam agilizar abertura de empresas
O prefeito José Fortunati esteve reunido ontem com o governador do Estado, José Ivo Sartori, no Palácio Piratini, em mais uma etapa da implantação do Projeto Simplificar. A iniciativa busca desburocratizar processos, reduzir o tempo de licenciamento de empresas e…
Smic inicia recadastramento de alvarás no dia 17
A Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), iniciará dia 17 de agosto o recadastramento dos Alvarás de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da Capital. A partir…
Novo sistema ampliará arrecadação municipal
Com o propósito de facilitar a vida das empresas que contribuem para a Fazenda estadual e para o município, foi implementado ontem o regime especial para utilização de Nota Fiscal Eletrônica Conjugada em Porto Alegre. A medida possibilita a emissão…